Instrução Concentrada: a solução que pode agilizar processos no judiciário brasileiro 

Foto: Curso Online; Jornada Prática em Instrução Concentrada. Capacitação rápida e prática!

Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem buscado formas de tornar os processos mais céleres e eficientes. Nesse contexto, a Instrução Concentrada vem se consolidando como uma solução inovadora, já adotada por diversos tribunais e comarcas do país. 

A Instrução Concentrada é um procedimento que antecipa a produção de provas orais, eliminando a necessidade de audiências presenciais. A parte autora deve apresentar, no momento da petição inicial ou antes da citação, gravações de depoimentos pessoais e testemunhais, além de outros documentos comprobatórios. Com isso, o tempo de tramitação dos processos é reduzido significativamente, garantindo maior agilidade na entrega da prestação jurisdicional. 

A adoção desse procedimento tem crescido em diversas regiões do país, principalmente em causas previdenciárias e de direito social.

Algumas das principais implementações inclui o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o TRF4 no Rio Grande do Sul. 

A implementação desse modelo processual gera diversos benefícios, como a redução de tempo e custos processuais, a facilidade na análise das provas pelos magistrados, maior previsibilidade e segurança jurídica, além de mais agilidade na tramitação de processos previdenciários e cíveis. 

É obrigatório? 

Não! a adoção da Instrução Concentrada é facultativa e depende de regulamentação em cada tribunal. Além disso, a parte autora deve manifestar expressamente sua adesão, estando ciente de que renuncia à audiência de instrução e conciliação. O INSS, quando parte do processo, e o Judiciário podem solicitar a produção de novas provas caso seja necessário. Mas, já é possível adiantar que a tendência é que cada vez mais tribunais adotem essa prática, consolidando-a como um novo padrão na administração da Justiça. 

Com sua implementação em expansão, advogados e partes interessadas devem se atualizar para compreender como utilizar esse procedimento de forma estratégica, garantindo um melhor desempenho em suas ações jurídicas.