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A campanha do INSS gerou controvérsia ao reforçar a gratuidade sem ressaltar a complexidade previdenciária e a importância da orientação técnica especializada.
TNU reafirma conceito ampliado de segurado especial e adota entendimento doutrinário defendido por Jane Berwanger
A nota do INSS sobre a gratuidade dos benefícios gerou controvérsia ao desconsiderar a complexidade do sistema previdenciário. Embora o atendimento seja gratuito, a orientação técnica continua essencial diante de exigências formais, indeferimentos e elevada judicialização.
