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Justiça entende que demora do WhatsApp em bloquear conta clonada pode gerar indenização. Decisão reforça responsabilidade das plataformas por fraudes digitais.
Projeto que cria 13º do Bolsa Família avança na Câmara. Entenda impactos sociais, debate fiscal e o que muda para beneficiários em 2026.
Advogado é multado por apresentar jurisprudência inexistente gerada por IA. Caso reforça dever de revisão, boa-fé processual e responsabilidade ética na advocacia.
Especialista em Direito Previdenciário, Jane Berwanger explica impactos práticos da decisão e destaca que segurança financeira é fator decisivo para romper o ciclo da violência
A campanha do INSS gerou controvérsia ao reforçar a gratuidade sem ressaltar a complexidade previdenciária e a importância da orientação técnica especializada.
TNU reafirma conceito ampliado de segurado especial e adota entendimento doutrinário defendido por Jane Berwanger
A nota do INSS sobre a gratuidade dos benefícios gerou controvérsia ao desconsiderar a complexidade do sistema previdenciário. Embora o atendimento seja gratuito, a orientação técnica continua essencial diante de exigências formais, indeferimentos e elevada judicialização.
muitas entidades criticam a medida
Em setembro de 2025, o governo anunciou a contratação de 500 novos peritos médicos para o INSS.
Muitos acreditam que a aposentadoria por incapacidade permanente é automática em casos de doenças graves, mas não é bem assim que funciona.
